DESAFIOS E PERSPECTIVAS EM MEIO ÀS TRANSFORMAÇÕES SOCIOTERRITORIAIS - l'unam - université nantes angers le mans
Chapitre D'ouvrage Année : 2024

DESAFIOS E PERSPECTIVAS EM MEIO ÀS TRANSFORMAÇÕES SOCIOTERRITORIAIS

François Laurent
Lise Tupiassu
Roberto Araújo
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Ana Aguiar
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Andrea Coelho
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Rodolpho Zahluth Bastos
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Márcio Júnior Benassuly Barros
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Ricardo Folhes
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Otávio Do Canto
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Résumé

Soybean plays a prominent role in the Brazilian economy. Its rapid expansion reached the Amazon in the 2000s, replacing pastures and indirectly influencing deforestation. We analyzed the importance of different natural, economic and political factors in the expansion of soybean and its links with deforestation, by studying the Santarém Plateau located in the central Amazon. The temporal links between the areas under soybean and forest and explanatory factors were studied using public census data, satellite time series and document analysis. Results showed that soybean expansion and deforestation were multifactorial. Initially, the government chose this area for its fertile soils and the favorable climate. The arrival of soybean in 1996 was anticipated through public research to find suitable cultivars, bank loans and facilitated access to land, despite irregularities in land tenure. The construction of the grain port by an international trade group in 2003 made exporting grain possible by considerably reducing transport costs and stimulated investments by farmers arriving from other Brazilian states. The subsequent expansion of soybean area mirrored the increase in its selling price. The social impacts were considerable: local communities of family farmers were swiftly and brutally expelled from their land to make way for large-scale grain cultivation. The environmental command-and-control implemented by the government and the soybean sector under the pressure of environmental NGOs limited the impacts of soybean expansion on deforestation between 2006 and 2014. But since 2015, the weakening of control has been accompanied by a resumption of deforestation.

A dissociação foi particularmente pronunciada nos municípios, em que a governança territorial era forte e envolvia o compromisso e a participação de produtores locais (Schmink et al., 2019; Thaler et al., 2019). O aumento da produção foi explicado pela intensificação, principalmente devido à integração lavoura/pecuária (Arvor et al., 2009).

As mudanças políticas no Brasil, a partir de 2015, transformaram o contexto da regulação pública agrícola na Amazônia. Anteriormente, a regularização fundiária era lenta e difícil, mas, em 2017, o governo brasileiro flexibilizou as regras sobre regularização fundiária, por meio da Lei n.º 13.465, que concedeu anistia a quem ocupava ilegalmente terras públicas entre 2005 e 2011; até então, a anistia só dizia respeito a quem ocupava terras públicas, antes de 2004. A lei permitiu que grileiros ilegais comprassem até 2.500 hectares de terras públicas por menos do que o preço real de venda. Assim, as taxas anuais de desmatamento na região aumentaram significativamente.

Em 2021, essas taxas atingiram o maior valor da última década, com 13.038 km² desmatados na Amazônia Legal brasileira, contra 4.571 km², em 2012 (INPE, 2020). Esse afrouxamento das medidas de "comando e controle" ou

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Citer

François Laurent, Frédéric Leone, Jean-Raphaël Gros-Désormeaux, Lise Tupiassu, Roberto Araújo, et al.. DESAFIOS E PERSPECTIVAS EM MEIO ÀS TRANSFORMAÇÕES SOCIOTERRITORIAIS. Palheta da Silva J.M., Nunes da Silva C., da Costa Oliveira Neto A., Carvalho A.C. Desafios e Perspectivas em Meio às Transformações Socioterritoriais, GAPTA/UFPA, pp.95-127, 2024, 978-65-87842-16-5. ⟨halshs-04482049⟩
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